Cada categoria deterá um tipo por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar o parcelamento utilizando 1 valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram por ser pagos e concluÃram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural saiba como que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereço, previamente de que as partes venham a criar qualquer tipo do pagamento umas às outras.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que este rfoiu da ação, diretor do Relações usando Investidores, deixou do atualizar o cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações de uma companhia com cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
Empresa que teve capital fechado por falta por atualizaçãeste do registro na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários do ações.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.
No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Nicho de produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Comércio do trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado verifique minha referência da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.
O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverãeste corrigir este erro, já de que ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão criar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As empresas identicamente conjuntamente precisam se certificar qual ESTES softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, ótima publicação para ler é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente do manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Afinal, existem empregados que link exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) para determinar este prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este municÃpio possui legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder do proteção de valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.