A autorizaçãeste para qual os credores por precatórios do estado de Sãeste Paulo possam usar esses tÃtulos de modo a pagar dÃvidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com que companhias de todos os portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
Os quatro FIDCs foram constituÃDestes no fim do 2016 com o suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.
Lideranças por PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável através regulação e fiscalizaçãeste Destes fundos do pensão e que igualmente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua base de dados.
Empresa que teve capital fechado por falta do atualização do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários de ações.
Berbel disse qual atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e que não participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje por prestar consultoria jurÃdica aos fundos.
Embora seja uma excelente notÃcia, a recuperação mal parcial do julho sugere de que este ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]
O advogado defendeu esse Género por instrumento. “O Postalis nãeste inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados para lançar transparência e visite seu site efetividade na recuperaçãeste por créditosâ€, afirmou.
Muito mais de cem mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão que participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos de benefÃcios definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuição extra ou desconto nos pontos positivos e será fabricada até 2039.
Cada categoria deterá um Espécie de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima do R$ 50. Já as próxima página micro e pequenas companhias podem fazer o parcelamento com 1 valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente fonte de se tomar uma análise jurÃdica A respeito de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.